Quais dados biométricos são armazenados no reconhecimento facial e isso é seguro?

O reconhecimento facial guarda apenas fotos do rosto do morador (até 5 por pessoa), enviadas por quem administra o condomínio no cadastro biométrico. Essas fotos ficam associadas ao cadastro do morador dentro do sistema.

Onde encontrar

As fotos ficam visíveis na própria tela de cadastro do morador: Menu principal ➔ "Visão geral" ➔ atalho "Reconh. Facial" ➔ selecionar morador

Como funciona

• Quem administra o condomínio envia as fotos do rosto do morador.
• Essas fotos são usadas para permitir o reconhecimento automático nos terminais faciais instalados na portaria.

Sobre privacidade e LGPD

Dados de reconhecimento facial são dados pessoais sensíveis segundo a LGPD (art. 5º, II). Para esse tipo de dado a lei não admite as justificativas usadas para dados comuns: só o consentimento específico do titular autoriza o tratamento. Na prática, isso significa:

• O sistema exige o consentimento antes do cadastro. Não é recomendação: sem o termo registrado para aquele morador, o próprio DoorsERP recusa o envio da foto e a sincronização com o terminal.
• Você não é obrigado a usar biometria. O condomínio deve oferecer um meio de acesso equivalente e sem custo — TAG, cartão, senha ou chave. Biometria não pode ser condição para você entrar na sua própria casa. No momento de colher o consentimento, o sistema exige que se registre qual alternativa foi oferecida.
• Você pode retirar o consentimento quando quiser, de graça. Ao retirar, as fotos são apagadas e você passa a usar o meio alternativo.
• Menores de 18 anos só têm rosto cadastrado com o consentimento de um dos pais ou do responsável legal, identificado no registro.
• Sua biometria é usada apenas para identificação na portaria do seu condomínio. Não é usada para marketing, avaliação de comportamento, controle de jornada nem treinamento de inteligência artificial, e não é compartilhada com outros condomínios.

Onde as fotos ficam guardadas

• No servidor do DoorsERP, associadas ao cadastro do morador.
• E também dentro do terminal da portaria, que guarda uma cópia própria para conseguir reconhecer o rosto mesmo sem internet. Por isso, apagar o cadastro no aplicativo dispara também a remoção no equipamento — são dois lugares, e os dois precisam ser limpos.

Como consultar e retirar o consentimento você mesmo

Menu principal ➔ "Meu Perfil" ➔ seção "Privacidade" ➔ "Minha biometria"

Nessa tela você vê, para cada condomínio onde mora: quantas fotos estão cadastradas, quando o consentimento foi colhido, qual meio de acesso alternativo lhe foi oferecido e quando você assinou. E pode retirar o consentimento ali mesmo, sem precisar falar com o síndico.

Retirando, suas fotos são apagadas do sistema e o seu rosto é removido do equipamento da portaria. Seu acesso não é afetado: você passa a entrar pelo meio alternativo.

Para pedir cópia dos dados, correção ou qualquer outro direito do art. 18, escreva para contato@doorserp.com.br — a resposta sai em até 15 dias corridos.

Quer saber mais sobre como o DoorsERP trata dados pessoais em geral? Consulte os artigos desta categoria sobre privacidade e LGPD.

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